Home- busca: STJ nega habeas corpus
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:35
Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Rubricas constantes do Auto de Infração
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:26
Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira. Divórcio
Direito Internacional e Processual Civil.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 10:32
Depósito inferior ao previsto pelo CPC de 1973 para compra parcelada não gera nulidade do leilão
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 10:52
Colegiado afasta prescrição e mantém condenação da Mastercard ao pagamento de seguro-viagem
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 12:44
Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro
A decisão da Terceira Turma foi unânime.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:28
Execução Fiscal. Ausência de Omissão. Artigo 1.022, II, do CPC
Tributário e Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2019 - 12:17
Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Intempestividade do Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 10:52
Desconstituição de registro de venda feita por quem não era dono não se sujeita à prescrição relativa aos vícios de vontade
Por entender que a situação caracteriza ato nulo, e não ato anulável.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:30
Processual Civil e Tributário. Embargos de Declaração. Vício Inexistente
Rediscussão da controvérsia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:04
Previdenciário. Benefício de Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez
Processual Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2019 - 11:59
Crime de Ameaça. Violência Doméstica. Denúncia
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:23
Mantidos honorários de R$ 5 mil em incidente de impugnação de créditos de R$ 7 milhões
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:35
Conflito de Competência. Tráfico de Arma de Fogo de Uso restrito
Competência da Justiça Federal. Lesão aos interesses da União.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:41
Prescrição para pedir anulação de cláusula abusiva em seguro de vida é de um ano
O entendimento é da Terceira Turma que negou provimento ao recurso de uma seguradora que alegava estar prescrita a ação revisional de contrato de seguro de vida cumulada com repetição de indébito, ajuizada por segurado em 2014.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:44
Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé
Processual Civil. Trânsito em Julgado.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 12:10
Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio
O entendimento foi adotado pela Quarta Turma.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:40
Recurso Especial. Homicídio Simples. Dosimetria. Pena-base
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:59
Recurso Especial. Internet. Obrigação de Fazer. Provedor de Acesso
Usuários. Identificação. Dever. Guarda dos dados. Obrigação.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:38
Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento contra sócio
Mero inadimplemento. Insuficiência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:13
Processual Civil. Previdenciário. Concessão de Benefício Post Mortem
Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.
